I. INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento ao dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:A titularidade deste site, https://creatinkinase.com/, (doravante, Site) é de: , com NIF: , e cujos dados de contato são:
A titularidade deste site, https://creatinkinase.com/, (doravante, Site) é de: Busimedic S.L., com NIF: B20955480 e registrada no: Registro Comercial de Gipuzkoa com os seguintes dados registrais: , cujo representante é: Busimedic S.L., e cujos dados de contato são:
Endereço: Busimedic, S.L. Pº Mons 102 20015 Donostia / San Sebastián Telefone de contato: 619284022 Email de contato: info@creatinkinase.comII. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Objeto das condições: O Site
O objetivo destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e uso do Site. Para os efeitos destas Condições, Site se entenderá como a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que eventualmente possam ser oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços). Creatin Kinase reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento Creatin Kinase pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que integram o Site ou o acesso aos mesmos. O acesso ao Site pelo Usuário é gratuito e, como regra geral, não tem custo, sendo que o Usuário não precisa fornecer qualquer compensação para utilizá-lo, exceto pelo custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.Além do custo de conexão pela rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos por Creatin Kinase ou, se for o caso, terceiros através do Site, podem estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que serão especificadas de forma clara e/ou disponibilizadas ao Usuário as respectivas Condições Gerais ou Particulares que regem essa contratação.
A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser feita mediante a assinatura ou registro prévio do Usuário.A utilização dos Conteúdos não requer assinatura ou registro prévio.
O Usuário
O acesso, a navegação e o uso do Site, bem como os espaços habilitados para interagir entre os Usuários, e entre o Usuário e Creatin Kinase, como os comentários e/ou espaços de blog, confere a condição de Usuário, aceitando, desde o início da navegação no Site, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação da normativa legal correspondente de obrigatória observância, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Usuário que leia as condições sempre que visitar o Site. O Site de Creatin Kinase fornece grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade de fazer uso correto do Site. Essa responsabilidade se estenderá a:- O uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por Creatin Kinase de forma que não contrarie o disposto por estas Condições, a Lei, a moral ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam prejudicar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site.
- A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários apresentados por Creatin Kinase para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário notificará imediatamente Creatin Kinase sobre qualquer fato que permita o uso indevido das informações registradas nesses formulários, como, mas não se limitando a, roubo, extravio ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, para que sejam tomadas as providências necessárias para sua imediata cancelamento.
O Usuário declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para vincular-se a estas Condições. Portanto, este Site de Creatin Kinase não se destina a menores de idade. Creatin Kinase se isenta de qualquer responsabilidade por não cumprimento deste requisito.
Sempre em respeito à legislação vigente, este Site de Creatin Kinase é destinado a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam acessar e/ou navegar pelas páginas do Site.
O Site é principalmente destinado a Usuários residentes na Espanha. Creatin Kinase não garante que o Site cumpra com as legislações de outros países, total ou parcialmente. Se o Usuário residir ou estiver domiciliado em outro lugar e decidir acessar e/ou navegar no Site, o fará por sua própria conta e risco, devendo garantir que tal acesso e navegação estejam em conformidade com a legislação local aplicável, não assumindo Creatin Kinase qualquer responsabilidade que possa advir desse acesso.